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Projeto de Lei n° 072-2019

Publicado em 24/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área 2 – Português, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providên ...

Projeto de Lei n° 071-2019

Publicado em 24/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Executivo n° 070-2019

Publicado em 24/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest – Encontro de Grupos de Danças Folclóricas Alemãs e dá outras providências ...

Projeto de Lei Executivo n° 068-2019

Publicado em 10/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Dispõe sobre a concessão excepcional de diária diferenciada ao servidor representante do Município no Congresso Nacional de Secretarias de Saúde – CONASEMS e d ...

Projeto de Lei Executivo n° 067-2019

Publicado em 10/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 647.391,15 dá outras providências ...

Projeto de Lei Executivo n° 062-2019

Publicado em 10/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Insere avaliação psicológica como requisito de posse aos cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, previstos na Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e do Quadro de Car ...

Projeto de Lei Executivo n° 066-2019

Publicado em 03/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Executivo n° 065-2019

Publicado em 03/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção da 23ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências ...

Projetos de Lei Executivo n° 064-2019

Publicado em 03/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção do 29º Encontro de Corais e dá outras providências ...

Projeto de Lei Executivo n° 063-2019

Publicado em 03/06/2019 Projetos de Lei do Executivo

Autoriza a criação de dois cargos de Auxiliar de Educação e a contratação em caráter temporário de excepcional interesse público e d&aacu ...