Na Sessão desta semana, habitualmente que ocorre na segunda, realizou-se na terça-feira, 26 de julho de 2022, devido ao feriado do colono e motorista. Estiveram presentes todos vereadores e vereadoras deste poder legislativo ao ato de Sessão Ordinária que se iniciou as 18 horas, no Plenário Ervino José Schaefer.
Na ocasião foram aprovados três Projetos do Executivo com o intuito de incentivar empresas de nosso município, entre elas a OHLAND ARTEFATOS DE CIMENTO, CB INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA e a COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL.
Além destes importantes projetos de incentivo, foram aprovados mais três Projetos do Executivo, Um projeto Legislativo e três indicações.
Segue abaixo, relação de projetos e indicações que tramitaram nesta Sessão:
PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA DATA DE HOJE:
Projeto de Lei nº 131/2022, que ?Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 132/2022, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a receber em doação, uma fração de terras de ELBA GENESY MARTIN e, dá outras providências.?
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 123/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 126/2022, que ?Dá nova redação a categoria funcional de médico pediatra da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, nova redação a lei 5.448 de 14 de junho de 2022, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 127/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest ? Encontro de Grupos de Danças Folclóricas Alemãs e, dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 128/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa OHLAND ARTEFATOS DE CIMENTO, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 129/2022, que ?Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa CB INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 130/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, e dá outras providências.?
Projeto de Lei Legislativo n° 040/2022, de autoria dos vereadores Luiz e Paulo que, Cria a ?Sessão Plenária do Estudante? no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 095/2022, de autoria da vereadora Vaneila, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de criação da Guarda Municipal no município.
Indicação nº 102/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que estude juntamente com a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a possibilidade de realizar reparo no asfalto da Rua Intendente Koelzer, mais precisamente em frente ao Restaurante da Nega e do Sadan, onde há um desnível grande do restante do asfalto.
Indicação nº 103/2022, de autoria do vereador Flávio propondo que, depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que estude juntamente com a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, a possibilidade de realizar reparo na Rua Carlos Francisco, mais precisamente na faixa de pedestres em frente a Fruteira Gonzatti, onde há um buraco.
