O
Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2026 foi
aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (23). A
proposta é de autoria do vereador Lucas Patrick e visa garantir mais
transparência no acesso às informações sobre medicamentos disponibilizados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), determinando que seja divulgada a lista de itens em
falta, bem como a previsão de reposição, por meio de diferentes canais de
comunicação.
Durante
a discussão, o parlamentar destacou que a iniciativa surgiu a partir de visitas
realizadas em ruas do município, unidades de saúde e também junto ao Sistema Único
de Saúde (SUS), onde ouviu de perto as dificuldades enfrentadas pela população.
“É um projeto pensado nessas
pessoas, para evitar deslocamentos e usar a tecnologia a favor da população”,
afirmou o vereador ao explicar o objetivo da proposta.
Segundo
ele, uma das principais demandas é o acesso à informação sobre a
disponibilidade de medicamentos. O vereador relatou o caso de uma moradora que
precisava se deslocar semanalmente até a farmácia do SUS, muitas vezes
percorrendo longas distâncias e enfrentando dificuldades de transporte, apenas
para verificar se o remédio já estava disponível.
O
projeto aprovado determina que sejam divulgadas, de forma clara e acessível, a
lista de medicamentos em falta, bem como a previsão de reposição. As informações
poderão ser disponibilizadas em diferentes canais, incluindo painel
informativo, site oficial, redes sociais e também por meio de ferramentas como
aplicativos de mensagens.
A
proposta busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações,
evitando deslocamentos desnecessários e contribuindo para um atendimento mais
eficiente.