Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre a disponibilidade de medicamentos na Farmácia do SUS
Proposta do vereador Lucas Patrick foi aprovada por unanimidade e prevê a divulgação da falta e da previsão de reposição de medicamentos, facilitando o acesso da população à informação.
PUBLICADO EM 27/03/2026 - 10:19

O Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (23). A proposta é de autoria do vereador Lucas Patrick e visa garantir mais transparência no acesso às informações sobre medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), determinando que seja divulgada a lista de itens em falta, bem como a previsão de reposição, por meio de diferentes canais de comunicação.

Durante a discussão, o parlamentar destacou que a iniciativa surgiu a partir de visitas realizadas em ruas do município, unidades de saúde e também junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde ouviu de perto as dificuldades enfrentadas pela população.

“É um projeto pensado nessas pessoas, para evitar deslocamentos e usar a tecnologia a favor da população”, afirmou o vereador ao explicar o objetivo da proposta.

Segundo ele, uma das principais demandas é o acesso à informação sobre a disponibilidade de medicamentos. O vereador relatou o caso de uma moradora que precisava se deslocar semanalmente até a farmácia do SUS, muitas vezes percorrendo longas distâncias e enfrentando dificuldades de transporte, apenas para verificar se o remédio já estava disponível.

O projeto aprovado determina que sejam divulgadas, de forma clara e acessível, a lista de medicamentos em falta, bem como a previsão de reposição. As informações poderão ser disponibilizadas em diferentes canais, incluindo painel informativo, site oficial, redes sociais e também por meio de ferramentas como aplicativos de mensagens.

A proposta busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações, evitando deslocamentos desnecessários e contribuindo para um atendimento mais eficiente.