Câmara aprovou doze projetos na última sessão
Câmara aprovou doze projetos na última sessão
PUBLICADO EM 27/08/2019 - 00:00

Na 32ª sessão ordinária do ano vigente, o Legislativo aprovou 12 matérias do Executivo, uma Moção Congratulatória e uma Indicação.

Projetos aprovados:
PL Complementar Nº 007-S/2019, projeto que permite o parcelamento em até 120 meses da Contribuição de Melhoria.
PL Nº 090/2019 e PL Nº 115/2019, ambas que tratam sobre a alienação de bem público.
PL Nº 069-S/2019 e PL Nº 076-S/2019, ambas estabelecem condições para a contribuição de melhoria para a Rua Nestor Frederico Henn e Cipriano de Oliveira, respectivamente.
PL Complementar Nº 008/2019, que ?Dá nova redação ao Art. 199, da Lei Complementar Nº 004/2007, que dispõe sobre o regimento interno jurídico dos servidores públicos do Município de Vera Cruz?.
PL Nº 108/2019, que vem Instituir o Auxílio Saúde aos Servidores do Município.
Pl Nº 109/2019, abre créditos suplementares em R$ 250 mil para aquisição de materiais para distribuição aos produtores rurais do projeto protetor das águas, além de serviços médicos da atenção básica.
PL Nº 111/2019, PL Nº 112/2019 e PL Nº 113/2019, que dispõem sobre a desafetação de bem público.
PL Nº 114/2019, que autoriza a contratação de visitador do PIM.

Moção Congratulatória:
Ludwig Conrad (PSB), encaminhou uma Moção Congratulatória à equipe Sempre Amigos que sagrou-se Campeã do Campeonato Municipal de Bocha.

Indicação:
Ludwig Conrad (PSB), indica a colocação de um quebra-molas na rua Martin Francisco, próximo a Escola José Pedro Pauli e EMEI Silvérius Kist, no bairro Imigrante.

Texto: Wellington Rodrigues | Câmara Municipal de Vera Cruz