Na noite da última segunda-feira, 27/06/2022, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vera Cruz, na presença de todos os Vereadores(as), foram aprovados 1 (um) Projeto de Lei Legislativo, 2 (duas) Indicações e 2 (duas) Moções Congratulatórias.

Dentre as Moções votadas, foi aprovada por unanimidade a Moção Congratulatória de autoria dos vereadores Gelson Moura, Vaneila Helfer e Luiz Carlos Souza, a fim de parabenizar os organizadores e reconhecer o grandioso evento que foi a 12ª Feira da Produção, realizada em nosso município.

A Feira ganhou grande repercussão, tendo atraído em torno de 60 mil pessoas para o evento, resultado que só pôde ser obtido porque muitas pessoas trabalharam juntas para que o evento fosse um sucesso, o que foi reconhecido através da homenagem prestada pelo Legislativo. A sessão contou também com o agradecimento do Prefeito Municipal Gilson Becker ao Legislativo pelo reconhecimento e aos colaboradores que se dedicaram em fazer da 12ª Feira da Produção um marco na história de Vera Cruz.

PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO

Projeto de Lei nº 110/2022, que ?Autoriza criação e a contratação de 2 (dois) cargos de Médico 40 horas, abre crédito suplementar no montante de R$ 200.200,00, abre crédito especial no montante de R$ 10.778,88, dá outras providências.? para apreciação em regime de urgência.  Projeto de Lei nº 111/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH-070/2021 e Nº RH-080/2021 e dá outras providências.? Projeto de Lei nº 112/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.028.994,36 e dá outras providências.? para apreciação em regime de urgência.  Projeto de Lei nº 113/2022, que ?Regulamenta o funcionamento dos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Vera Cruz.? Projeto de Lei nº 114/2022, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a celebrar termo de cessão de uso de veículo com a cooperativa mista de agricultores familiares de vera cruz - COOPERVEC e dá outras providências.? Projeto de Lei Legislativo n° 036/2022, que ?Denomina nome do Ginásio de Ferraz, localizado no interior de Vera Cruz, de ginásio de esportes Romeu Fuelber.? Projeto de Lei Legislativo nº 037/2022, de autoria do vereador Marcelo, que ?INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Projeto de Lei Legislativo nº 038/2022, de autoria do vereador Marcelo, que ?INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 012/2022, que ?Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário no Município de Vera Cruz/RS?

 

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 090/2022, de autoria dos vereadores Vaneila e Martin, solicitando que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de melhoria na iluminação da VRS-847. INDICAÇÃO Nº 091/2022, de autoria da vereadora Cira propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elemar Guilherme Kroth. INDICAÇÃO Nº 092/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando o alargamento da estrada geral de Entre Rios, na curva em frente a antiga propriedade do falecido Nestor Borges, hoje, propriedade de Jardel Eisenhardt. INDICAÇÃO Nº 093/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando a substituição das caixas d?água e tubulações de amianto ainda existentes no município de Vera Cruz.   INDICAÇÃO Nº 094/2022, de autoria do vereador Gilberto, requerendo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, solicitando um estudo do aumento no orçamento da Secretaria da Agricultura, com mais incentivos e investimentos para nossos agricultores.

 

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 065/2022, de autoria do vereador Luiz Carlos Souza, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, sugerindo a criação de um espaço de lazer no local onde existia a Escola Bruno Agnes, em Linha Capão. INDICAÇÃO N° 89/2022, de autoria do vereador Paulo, propondo que, depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Obras estude a possibilidade de patrolar e cascalhar o primeiro Corredor à esquerda depois da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, no Bairro São Francisco.

 

MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO

Moção Congratulatória nº 12/2022, de autoria dos vereadores Gelson Moura, Luiz Carlos Souza e Vaneila Helfer, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para os Organizadores e Trabalhadores da 12ª Feira da Produção, que ocorreu nos dias 15 a 19 de junho no nosso Município. Moção de Apoio nº 003/2022, de autoria do vereador Gilberto aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO

Pedido de Providência nº 017/2022, de autoria do vereador Marcelo, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal para que junto com a secretaria de obras estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas no trecho entre as Esquina Koelzer e Vila triangulo.

 

MOÇÕES APROVADAS NA SESSÃO

Moção Congratulatória nº 10/2022, de autoria do Vereador Martin F. Nyland, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para Matheus Loebens Back, Vera-cruzense que trouxe 02 troféus dos Estados Unidos junto com a equipe Baja de Galpão, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Moção Congratulatória nº 12/2022, de autoria dos vereadores Gelson Moura, Luiz Carlos Souza e Vaneila Helfer, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para os Organizadores e Trabalhadores da 12ª Feira da Produção, que ocorreu nos dias 15 a 19 de junho no nosso Município.