No fim da tarde de terça-feira, 03/01/2023 ocorreu a primeira sessão ordinária de 2023, Presidida pelo Vereador Paulo Oliveira. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras e com um grande público presente na casa.
PROJETOS DO EXECUTIVO QUE DERAM ENTRADA NA DATA DE HOJE:
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, que ?Fixa limite de gastos com o Programa ?FelizCidade? para o exercício de 2023 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, que ?Fixa limite de gastos do Município com o Programa ?Vera Cruz Verão? no exercício de 2023 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2023 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, que ?Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2023 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, que ?Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, que ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, que ?Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 7.763.387,24 e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.?
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, que ?Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.?
PROJETOS DO LEGISLATIVO QUE DERAM ENTRADA NA DATA DE HOJE:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023, que ?Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, que ?Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz dá outras providências.?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, que ?Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.?
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023, que ?Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ?fogos de estampido? e ?artigos explosivos?, no município de Vera Cruz?.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, que ?Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Cargos de Provimento Efetivo e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.?
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, que ?Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.?
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, que ?Dispõe sobre a fixação em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos Cargos de Provimento Efetivo e ao Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.?
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
Indicação nº 001/2023 de autoria dos vereadores Cira Kaufmann e Flávio Schunke, propondo que, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito e também acolham esta indicação na Câmara de Vereadores para que estudem a possibilidade de implantar o Vale-Feira aos servidores públicos do Executivo e Legislativo do município de Vera Cruz.
Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Gelson Moura, propondo nos termos regimentais, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, após ouvido o Douto Plenário, envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fazer a canalização na localidade de Ferraz, próximo a casa 4900.
Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Gelson Moura, propondo nos termos regimentais, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE DEU ENTRADA NA CASA:
Pedido de providência nº 001/2023 de autoria do vereador Martin Nyland, requerendo, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo entre em contato com a Empresa de telefonia Oi e solicite providências com relação aos cabos que estão pelo chão na Rua João Fischborn.
