A Câmara Municipal de Vera Cruz/RS, realizou na última segunda-feira, 22/02/2021, mais uma sessão do rito legislativo. Na oportunidade, foi aprovado um projeto do Executivo e dez indicações de ordem Legislativa.
PROJETO APROVADO:
Projeto de Lei nº 010/2021, que ?Autoriza a contratação de um Advogado, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências?
INDICAÇÕES APROVADAS:
Indicação 006/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando a construção de uma praça Recreativa no Bairro São Francisco, nas proximidades da escola.
Indicação 007/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando para que seja avaliado a colocação de luminária de emergência (tachões de trânsito) na entrada do Bairro Boa Vista (Colégio Elemar Kroth), na bifurcação com entrada do Bairro São Francisco.
Indicação 008/2021, de autoria da Vereadora Vaneila Helfer, solicitando a troca das lixeiras existentes no Corredor Cardoso.
Indicação 009/2021, de autoria da Vereadora Vaneila Helfer, solicitando a retirada das lixeiras do corredor popularmente conhecido por ?Corredor da Ponte?, na localidade de Linha Fundinho. Sugere-se que o recolhimento de lixo seja realizado pelo caminhão da Prefeitura.
Indicação 010/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando a canalização do esgoto que corre a céu aberto, na Rua Alvino Schmitt.
Indicação 011/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando a possibilidade de instalar rede de iluminação pública na Rua Tiradentes, logo após a Padaria Imigrante
Indicação 012/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando a construção de uma cobertura fixa na Praça Ernesto Augusto Wild Ferraz.
Indicação 013/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique de Carvalho, solicitando melhorias de infraestrutura na praça Tia Elídia, localizada no bairro Leopoldina. Dentre elas, destaca a construção de banheiros públicos e instalação de pias com torneiras no perímetro da praça.
Indicação 014/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique de Carvalho, sugerindo melhoria de interesse público com a instalação de uma Lombada Eletrônica na Rua Carlos Wild, mais precisamente no perímetro entre as Ruas Ademar Ipê da Silva e Rua Carlos Francisco, proximidades da Empresa Marcinho Auto Elétrica.
Indicação 015/2021, de autoria do Vereador David Silas Petry, solicitando o estudo da viabilidade de desenvolvimento de um projeto cujo princípio está em estabelecer parcerias com proprietários de terras para a implantação de um complexo de macro-tanques escavados (açudes) e integrados para armazenamento e reserva de água num modelo público-privado. Evidentemente as áreas deverão possuir condições adequadas e localização estratégica para facilitar a integração de recalque para o sistema de tratamento, armazenamento e distribuição ao Município.
Indicação 016/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, solicitando melhorias, instalação de brinquedos e academia de ginástica junto ao campo de areia na rua Nelson Meert, no bairro Cipriano de Oliveira.
PROJETOS RECEBIDOS:
Projeto de Lei nº 012/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar Nutricionista em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências?
Projeto de Lei º 013/2021, que? Autoriza criar cargo de Psicólogo, extingue cargos de Dirigente de equipe de Assistência Social e Chefe da Unidade de Assistência Agropecuária, dá nova redação aos Arts. 3º e 19º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 014/2021, que ?Cria cargo, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 015/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.902,09 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 016/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 017/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 430.000,00 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 018/2021, que ?Autoriza a contratação de um Médico 20h, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 019/2021, que ?Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 51.000,00, e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 020/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 31.000,00, e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 021/2021, que ?autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel à empresa HAND STRIP DESTALAMENTO DAS FOLHAS DO FUMO EIRELI e dá outras providências?
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que ?Dá nova redação ao inciso I, do art. 18, da Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências?
INDICAÇÕES RECEBIDAS:
Indicação 017/2021, de autoria do Vereador Flávio Daniel Schunke, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de contratar Agente Comunitária de Saúde.
Indicação 018/2021, de autoria do Vereador Flávio Daniel Schunke, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de adaptar parte dos brinquedos e equipamentos das praças públicas do município às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indicação 019/2021, de autoria do Vereador Martin Fernando Nyland, solicitando ao Poder Executivo para que, em contato com o DAER verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas na VRS 836 (Estrada Geral de Linha Ferraz), mais precisamente no entroncamento do Corredor Auler.
Indicação nº 020/2021, de autoria dos vereadores Martin Fernando Nyland e Vaneila Helfer, solicitando que, o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei concedendo ajuda de custo ?diárias?, para as agentes comunitárias de saúde que são convocadas para atuarem em regiões diversas da qual prestaram concurso.
Indicação nº 021/2021, de autoria do Vereador Gelson Fernandes de Moura, solicitando ao Poder Executivo para que, verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas no Bairro Rincão da Serra.
Indicação nº 023/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte, solicitando ao Poder Executivo para que, verifique a possibilidade de reinstalação lombada eletrônica na rua Ernesto Wild, no sentido Centro em direção a RSC 287, mas precisamente nas proximidades do Posto Charrua.
Indicação nº 024/2021, de autoria do Vereador Silas Petry, solicitando ao Poder Executivo que estude a possibilidade da construção de um banheiro público junto a Praça localizada em Vila Progresso ou junto a área onde está instalado o ESF da localidade.
Indicação nº 025/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo que dentro da possibilidade, demarquem e sinalizem a rua PREFERENCIAL no entroncamento das Ruas João Fischborn e Cipriano de Oliveira com escrita sobre o asfalto e com placas de sinalização de PARE.
Indicação nº 026/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo , para que estude a possibilidade de construir reservatórios ou adquirir tanques para armazenar água da chuva
Indicação nº 027/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de expandir aos bairros a disponibilização dos CONTAINERS de lixo.
Indicação nº 028/2021, de autoria do vereador Valceni Goularte, solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de auxílio das custas para realização do exame e prestação de serviço, através de médico veterinário para a coleta de material no controle de doenças infectocontagiosas e do mormo
Indicação nº 029/2021, de autoria dos vereadores Paulo Oliveira e Vaneila Helfer, sugerindo melhorias no estacionamento defronte ao Necrotério Dunduca, em Linha Henrique D´Ávila.
Indicação nº 030/2021, de autoria do vereador David Silas Petry, sugerindo a aquisição de um Trator Cortador de Grama a ser utilizado nos campos dos Clubes Esportivos organizados no Município de Vera Cruz.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei nº 011/2021, que ?Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 43.504,35, e dá outras providências?.
