Na última segunda-feira, 17 de maio de 2021, ocorreu mais uma Sessão on-line via Meet da Câmara Municipal de Vera Cruz. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. A Sessão foi transmitidoa ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz. Acompanhe abaixo projetos, indicações e moções aprovados nesta sessão.
PROJETOS RECEBIDOS NA DATA DA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 058/2021, que ?Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 62 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 059/2021, que ?Fixa limite do dispêndio com a promoção da 11ª Feira da Produção e dá outras providências.?
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 052/2021, que ?Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 40.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 056/2021, que ?Autoriza a contratação de professor área 1 ? anos iniciais professores de área 1 ? educação infantil professor de área 2 ? educação física auxiliares de educação e auxiliares de serviços gerais, todos em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.?
VETOS APROVADO
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, que Suspende, no âmbito do Município de Vera Cruz, o prazo de validade dos concursos públicos em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências?,
MOÇÕES APROVADAS:
MOÇÃO DE APOIO, da vereadora Cira Kaufmann, ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que altera a Lei nº 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem.
MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho, à alteração na data limite para ingresso nas carreiras da brigada militar e do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do sul para 35 anos de idade
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
Indicação 092/2021, de autoria da vereadora Cira Kaufmann, solicitando ao Poder Executivo que organize a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19, estabelecendo critérios como idade e data de aplicação da primeira dose. Também solicita-se uma ampla divulgação à comunidade para que tenham conhecimento dos critérios adotados, evitando assim as filas, aglomeração e a insatisfação de quem aguarda pela segunda dose.
Indicação 093/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando a construção de um dreno na Av. Nestor Frederico Henn, nas imediações da Loja Thomé Materiais de Construção.
Indicação 094/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Julio Wild, centro de Vera Cruz.
Indicação 095/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando a pavimentação ou calçamento nas Ruas Adão Ipê da Silva e Ildo Meneguetti no Bairro Cipriano de Oliveira.
INDICAÇÕES EM APROVADAS:
Indicação nº 087/2021, de autoria dos vereadores Cira Kaufmann, Silas Petry e Valceni Goularte da Silva, solicitando que o Executivo Municipal destine as doses das vacinas remanescentes do Covid-19, aos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Indicação 089/2021, de autoria do vereador Ludwig Conrad, solicitando a instalação de um abrigo junto ao ponto de ônibus, localizado nas proximidades da esquina da Rua João Emilio Finger com a Intendente Koelzer, na localidade de Rincão da Serra, no sentido bairro-centro.
Indicação 091/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando que se estude a possibilidade de realizar reparos nas placas indicativas de trânsito da RS409 que liga Vera Cruz/Santa Cruz do Sul.