No fim da tarde desta segunda-feira, 05 de julho de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, fechado ao público e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. A Sessão foi transmitida ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz. Na sessão foram aprovados três Projetos de Lei do Executivo, cinco indicações e uma Moção de Apoio. Confira abaixo os projetos, indicações e moção que tramitaram na casa nesta Sessão.
PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 083/2021, que ?Autoriza a contratação da função temporária de Médico 40 horas, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 084/2021, que ?Dá nova redação aos parágrafos §1º e §2º e insere parágrafo §3º e §4º no art. 1º da lei 3.413, de 06 de julho de 2010, e dá outras providências.?
Projeto de lei complementar nº 004/2021, que ?Altera o parágrafo 2º, do art. 45, o inciso III, do art. 46 e inclui os parágrafos primeiro e segundo ao art. 46, todos da Lei n° 1.176, de 31 de dezembro de 1993.?
Projeto de lei complementar nº 005/2021, que ?Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.?
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 080/2021, que ?Autoriza a contratação da função temporária de Agente Redutor de Danos, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 081/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo contratar 1 (um) Agente Comunitário de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 082/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 100,00 e dá outras providências.?
MOÇÃO RECEBIDA E APOVADA NA SESSÃO:
?Moção de apoio a aprovação do projeto de Lei nº 335/2019 do Dep. Fernando Marroni que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do Sul,? de autoria dos vereadores Cira Kaufmann, David Silas Petry, Luiz Carlos Souza e Valceni Goularte da Silva.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA NESTA SESSÃO:
Indicação nº 116/2021, de autoria dos vereadores Gelson Moura e Valceni Goularte da Silva, solicitando o a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Boa Vista
Indicação n° 117/2021, de autoria dos Vereadores Flávio Schunke e Gelson Moura, solicitando a possibilidade de criar um programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças.
Indicação nº 118/2021, de autoria da Vereadora Vaneila Helfer, solicitando melhorias no acesso à Igreja São José, em Linha Henrique D´Ávila.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº109/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando a construção de uma parada de ônibus na entrada do corredor Berger, na localidade do Rincão da Serra.
Indicação nº 110/2021, de autoria dos vereadores Vaneila Helfer e Silas Petry, solicitando que os funcionários de mercados do Município sejam inseridos no grupo prioritário da vacina contra o Covid-19.
Indicação nº 111/2021, de autoria da vereadora Vaneila Helfer, solicitando a limpeza de valetas no Corredor Bavaresco, mais precisamente aos fundos da propriedade de Cledir Goularte Pinto.
Indicação nº 112/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando que seja providenciado o fechamento de um cano descoberto na calçada da Rua Edmundo Ricardo Gruendling, 461, no Bairro Imigrante.
Indicação nº 114/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, solicitando que se estude um Plano Municipal de Arborização do perímetro urbano e de revitalização de espécimes arbóreas em logradouros públicos e demais espaços públicos ou privados.
