No fim da tarde desta terça -feira, 21 de setembro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras, com a substituição do Vereador Flávio Daniel Schunke, esteve o então vereador, Mauro Azambuja de Souza. Na sessão foram aprovados 2 (dois) Projetos do Executivo  e 1 (uma) Moção Congratulatória. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA DATA:

Projeto de Lei nº 120/2021, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.190, de 30 de março de 2021, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a efetuar doação gratuita de benfeitoria à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, filial localizada em Vera Cruz.?

Projeto de Lei nº 121/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 660.200,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 122/2021, que ?Dá nova redação ao §3º do art. 9 da Lei 3.797, de 15 de janeiro de 2013, que ?Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e institui Processo Seletivo Público para recrutamento de candidatos e preenchimento de vagas de estágio remunerado, não obrigatório, e dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte, que ?Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021, de autoria do Vereador Mauro Azambuja de Souza, que ?Dispõe sobre a criação de programa de conscientização e prevenção ao preconceito de portadores de síndromes e deficiências adquiridas, no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providencias.?

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

Indicação 156/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando a realização da limpeza dos bueiros e pintura do cordão, bem como colocação de brita nas ruas laterais do Loteamento Parque da Figueira

Indicação 157/2021, de autoria do Vereador Mauro Azambuja de Souza, solicitando a criação de um concurso anual para a escolha de projetos visando a preservação, utilização e reutilização da água, em âmbito profissional e amador, aberto as escolas, cidadãos e empresas, visto que o tema é de interesse global.

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 119/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação, 1 (um) professor de educação infantil e 2 (dois) professores Área 1 ? anos iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?

Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, que ?Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Vera Cruz fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar acrescenta § 4º ao art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria da vereadora Vaneila Helfer, ao vera-cruzense GELSON JOEL HOFF, integrante e patrão do PTG Capão do Cedro que na modalidade do Tiro de Laço, conquistou mais de 287 troféus representando o Município de Vera Cruz. A Moção faz alusão ao 20 de setembro, data em que comemoramos o Dia do Gaúcho e recordamos o início da Revolução Farroupilha.