No fim da tarde desta segunda-feira, 25 de outubro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 2 (dois) Projetos do Executivo, 2 (duas) Emendas Aditivas, 1 (uma) Moção de Repúdio e 3 (três) Indicações. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei Legislativo 017/2021, de autoria da Vereadora Vaneila Helfer, que ?Institui a campanha de conscientização quanto a destinação correta do lixo no âmbito das escolas municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 133/2021, que ?Acrescenta o §7º e §8º ao art. 9 da Lei 3.797, de 15 de janeiro de 2013, que ?Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e institui Processo Seletivo Público para recrutamento de candidatos e preenchimento de vagas de estágio remunerado, não obrigatório, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 134/2021, que ?Fixa limite de dispêndio com a 1ª Corrida Escolar, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 135/2021, que ?Fixa limite de dispêndio para inauguração das melhorias do CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS JUREMA TORNQUIST, e dá outras providências.?

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 092/2021, que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022?.

Projeto de Lei nº 131/2021, que ?Fixa o limite do dispêndio com a Formação Pedagógica dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.?

EMENDAS APROVADAS:

Emenda Aditiva nº 007/2021,que acrescenta descrições ao Anexo 5 (Unidade Municipal de Trânsito)  do Projeto de Lei nº 092/2021.

Emenda Aditiva nº 08/2021, que acrescenta descrições ao Anexo 5 (Fundeb) do Projeto de Lei nº 092/2021.

MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Flávio Schunke, Ludwig Conrad e Silas Petry, à estudantes vera-cruzenses que foram premiados na 7ª Edição do Concurso de Redação Tributação e Cidadania.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria do vereador Valceni Goularte da Silva,  aos cidadãos MARCIANO KUMM, RODRIGO SEVERO e VALMOR DA SILVA, vera-cruzenses responsáveis pela realização da Copa dos Vales de Velocross e Copa Mamute de Velocross, respectivamente.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Cira Kaufmann, Paulo Oliveira e Flávio Schunke, para os Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz-RS, pelo dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020, de autoria dos vereadores Cira Kaufmann, Paulo Oliveira e Flávio Schunke, que caracteriza a retirada dos direitos adquiridos e conquistados ao longo da história pelos servidores públicos, que serão os maiores penalizados com as mudanças.

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

Indicação nº 175/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, indicando ações à Secretaria Municipal da Saúde para intensificar os atendimentos de ginecologistas e também, ampliação do número de mamografias a partir do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indicação Nº 176/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, solicitando que se providencie o assentamento de placas indicativas, com a nomenclatura das ruas no Loteamento Visão, em Rincão da Serra, haja vista a dificuldade de localização dos endereços das residências, sobre tudo para visitantes e prestadores de serviços.

Indicação Nº 177/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando reparo no calçamento da Rua Kunibert Haas, nas duas primeiras quadras do inicio do asfalto da Rua Ernesto Wild, direção leste.

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

Indicação nº 170/2021, de autoria do Vereador Silas Petry, solicitando a instalação de corrimãos nas escadas existentes na avenida localizada na Rua Tiradentes, mais precisamente entre as ruas Claudio Manoel e Nestor Frederico Henn.

Indicação nº 171/2021, de autoria do Vereador Silas Petry, solicitando que seja colocado material ao longo da extensão da Linha do Rio, no interior do Município.

Indicação nº 174/2021, de autoria do vereador Gilson Reni Iser, solicitando a canalização e consequente alargamento da via de Rincão da Serra, mais precisamente na curva antes do trevo de Ferraz.