No fim da tarde desta terça-feira, 16 de novembro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19.

A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 3 (três) Projetos do Executivo, 1 (uma) Moção Congratulatória e 1 (uma) Indicação. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NASESSÃO:

Projeto de Lei nº 142/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.619.000,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 143/2021, que ?Cria função temporária de oficineiro e Educador Físico, autoriza a contratação, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 144/2021, que ?Fixa limite do dispêndio para confraternização de fim de ano da 3ª idade.?

Projeto de Lei nº 145/2021, que ?Fixa limite do dispêndio para o dia internacional de não violência contra a mulher.?

Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, que ?Fixa, excepcionalmente para o exercício de 2022, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.

Projeto de Lei Legislativo n° 020/2021, que ?"Denomina de Rua Maestro Arno Júlio Kórn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo nº 021/2021, que ?Dispõe sobre a Subvenção Social a ser concedida a Associação Pro-desenvolvimento de Vera Cruz ? Rádio Vera Cruz FM, a título de Apoio Cultural e dá outras providências?.

Projeto de Resolução nº 005/2021, que ?Dispõe sobre a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Genildo Roma da Silva e dá outras providências?.

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 139/2021, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-078/2020, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 140/2021, que ?Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo ? CISVALE.

Projeto de Lei nº 141/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade e dá outras providências.?

MOÇÃO QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA ao ex-Vereador José Abrelino da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade de Vera Cruz e por sempre ter transmitido e enaltecido seu orgulho por pertencer à raça negra. A Moção tem o intuito de ressaltar o Dia da Consciência Negra, que transcorre em 20 de novembro.

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria do vereador Valceni Goularte da Silva,  aos cidadãos MARCIANO KUMM, RODRIGO SEVERO e VALMOR DA SILVA, vera-cruzenses responsáveis pela realização da Copa dos Vales de Velocross e Copa Mamute de Velocross, respectivamente.
 
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

Indicação nº 182/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, autorizando a criação de projeto de lei que institua incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Vera Cruz

Indicação nº 183/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando que se faça a calçada em toda extensão da Rua Thomaz Gonzaga e Rua Carlos Wild no parque de eventos, projetada para ciclismo e caminhadas.

Indicação nº 184/2021, de autoria dos vereadores Ludwig Conrad e Martin Nyland, solicitando a instalação de uma lixeira no Corredor Auler.

Indicação nº 185/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte da Silva, solicitando a criação de projeto de lei que autorize os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal

Indicação nº 186/2021, de autoria do vereador Paulo Oliveira, a possibilidade da instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade na rua Intendente Koelzer, mais precisamente nas proximidades do Dallavan.

Indicação nº 187/2021, de autoria da vereadora Cira Maria Gassen Kaufmann, requerendo o plantio de árvores nas calçadas de todos os espaços públicos municipais, como secretarias, escolas, ginásios e praças.

INDICAÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

Indicação n° 181/2021, de autoria dos vereadores Marcelo Carvalho e Vaneila Helfer, solicitando que seja instituído no Município de Vera Cruz o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência ? Proerd.