No fim da tarde desta segunda-feira, 27 de setmbro de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 3 (três) Projetos do Executivo, 1 (um) Projeto Legislativo, 2 (duas) indicações e 1 (uma) Moção. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 123/2021, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do 5º Natal da FelizCidade e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 124/2021, que ?Dá nova redação ao art. 2º, da Lei 4.195, de 16 de junho de 2015, que ?Dá nova redação ao Art. 2o, da Lei n.º 376, de 13 de julho de 1976, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 125/2021, que ?Autoriza a contratação excepcional e temporária de 2 (dois) Visitadores do PIM e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 126/2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) professor de história,  em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 120/2021, que Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.190, de 30 de março de 2021, que ?Autoriza o Município de Vera Cruz a efetuar doação gratuita de benfeitoria à Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, filial localizada em Vera Cruz.?

Projeto de Lei nº 121/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 660.200,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 122/2021, que ?Dá nova redação ao §3º do art. 9 da Lei 3.797, de 15 de janeiro de 2013, que ?Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e institui Processo Seletivo Público para recrutamento de candidatos e preenchimento de vagas de estágio remunerado, não obrigatório, e dá outras providências.?

EMENDA SUPRESSIVA nº. 01/2021 ao Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2021, de autoria do Vereador Mauro Azambuja de Souza, que ?Dispõe sobre a criação de uma campanha de conscientização e prevenção ao preconceito de portadores de síndromes e deficiências adquiridas, no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providencias.?

MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

MOÇÃO DE APOIO A COMISSÃO AVANTE 153, que busca a recuperação total do trecho que liga os munícipios de Herveiras à Gramado Xavier, devendo ser entregues ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Artur Lemos Junior e ao Secretário de Logística e Transporte do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella.

MOÇÃO  APROVADA NA SESSÃO:

MOÇÃO DE APOIO, de autoria do Vereador David Silas Petry,  para instalação de um centro de treinamento e especialização em combate ao abigeato no município de rio pardo, medida que beneficiará toda a região, tendo em vista que o 2º Batalhão de Polícia Militar é um Polo de Ensino para formação de novos soldados e atualmente conta com 120 alunos

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

Indicação nº 158/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, solicitando a limpeza do acostamento da RST 409, no trajeto que leva até as proximidades do Lago Dourado.

Indicação nº 159/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando a colocação de lixeiras na Rua Rudi Merten e a manutenção da parada de ônibus em frente ao Mercado Sehnem, no bairro Boa Vista.  

Indicação nº 160/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando a colocação de faixa de segurança e Tachão Refletivo, próximo ao Mercado Cacique, no Rincão da Serra.             

Indicação nº 161/2021, de autoria dos vereadores Mauro Azambuja e Cira Kaufmann, solicitando a criação de um espaço denominado Day Care, com objetivo de promover a saúde e o bem estar em ambiente aconchegante, proporcionando às famílias o auxílio temporário no cuidado do idoso.

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

Indicação 156/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando a realização da limpeza dos bueiros e pintura do cordão, bem como colocação de brita nas ruas laterais do Loteamento Parque da Figueira

Indicação 157/2021, de autoria do Vereador Mauro Azambuja de Souza, solicitando a criação de um concurso anual para a escolha de projetos visando a preservação, utilização e reutilização da água, em âmbito profissional e amador, aberto as escolas, cidadãos e empresas, visto que o tema é de interesse global.