No fim da tarde desta segunda-feira, 02 de agosto de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19.
A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. Na sessão foram aprovados 4 (quatro) Projetos do Executivo e 5 (cinco) indicações e dois Pedidos de Providência protocolados. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 098/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 720.000,00 e dá outras providências.? Projeto de Lei nº 099/2021, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 8.000,00, e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 100/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa UNICRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACO LTDA, e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 101/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências?.
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 079/2021, que ?Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 093/2021, que ?Autoriza criar cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Servente de Merendeira, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências?
Projeto de Lei nº 095/2021, que ?Dá nova redação ao parágrafo §2º e §4º do art. 210 da lei 1.640, de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.?
Projeto de Lei n° 097/2021, que ?Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.?
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
Pedido de Providência nº 002/2021, protocolado pelo Vereador Silas Petry que solicita que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, amplie a entrega de correspondências, visando atender o Distrito Industrial, às margens da RSC-287.
Pedido de Providência nº 003/2021, protocolado pela Vereadora Vaneila Helfer, que solicita que o Poder Executivo providencie melhorias nas paradas de ônibus do interior do Município, efetuando o fechamento lateral das mesmas
MOÇÕES RECEBIDAS NA SESSÃO:
MOÇÃO DE APOIO a aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do ?Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais?.
MOÇÃO DE APOIO à manutenção da empresa brasileira de correios e telégrafos como empresa pública e deverá ser encaminhada ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara do Deputados e ao Presidente dos Correios.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:
Indicação nº 132/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando limpeza de Bueiros e Valetas, bem como o recapeamento da rua principal. Também solicita que seja colocado cascalho nas demais ruas do Bairro Cipriano de Oliveira.
Indicação nº 133/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando para que seja feita a canalização de esgoto que corre a céu aberto, localizado na Rua Intendente Koelzer, Rincão da Serra, em frente ao Bar Cacique.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 127/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando que seja realizada a tubulação na Rua Carlos Hepp, para proporcionar melhorias no escoamento da água em dias de chuva. Posterior a isso, solicita-se melhorias na via com a colocação de cascalho ou material frezado
Indicação nº 128/2021, de autoria do vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando recuperação ou revitalização dos brinquedos da Praça localizada na rua Albino Trindade, bem como o cercamento da mesma.
Indicação nº 129/2021, de autoria do Vereador Gelson Moura, solicitando que seja contratado um pediatra para o Hospital Vera Cruz, para atendimento no turno da noite.
Indicação nº 130/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando a possibilidade de instalar sete lâmpadas fluorescentes ou semelhantes, na localidade de Linha Capão, mais precisamente em frente a propriedade de Hilário Leopold até a entrada da propriedade de Valdir Kussler.
Indicação nº 131/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando melhorias na iluminação pública e colocação de cascalho no corredor em frente à empresa de Facas Kipper.
