No fim da tarde desta segunda-feira, 19 de julho de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. Na sessão foram aprovados 4 (quatro) Projetos do Executivo, 8 (oito) indicações e 1(uma) Moção Congratulatória.
Na Sessão, recebemos na casa, de modo especial e com muito entusiasmo o Projeto de Lei nº 091-2021 que, ?Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do programa ?PAVIMENTA?, por meio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando à pavimentação da VRS-487, Estrada geral de Linha Henrique D?ávila, e dá outras providências.?. Este projeto entrará em pauta na próxima quarta- feira, 21 de julho, em Sessão Extraordinária.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS DO EXECUTIVO RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 079/2021, que ?Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências?
Projeto de Lei 089/2021, que ?Inclui programa e ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Projeto de Lei 090/2021 que, ?Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 173.685,00, créditos suplementares no montante de R$ 116.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei 091/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do programa ?PAVIMENTA?, por meio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando à pavimentação da VRS-487, Estrada geral de Linha Henrique D?ávila, e dá outras providências.? (Recebido em 16/07/2021)
PROJETOS DO LEGISLATIVO RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021, que ?Institui o Dia Municipal em Memória aos vera-cruzenses vítimas da Covid-19?
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de lei complementar nº 005/2021, que ?Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 085/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.119.048,78 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 087/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 515.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 088/2021, que ?Autoriza o Município a conceder direito real de uso de um automóvel à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser utilizado pela força policial localizada no município de Vera Cruz.?
MOÇÃO APROVADA EM SESSÃO:
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Flávio Schuncke, Valceni Goularte da Silva e Gelson Moura, à Padaria Roque Schuh, pela conquista do título ?Cuca Rainha? da 21ª Festa das Cucas de Santa Cruz do Sul.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA NESTA SESSÃO:
Indicação nº 124/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, solicitando ao Poder Executivo que analise a possibilidade de implantação de ciclovias em ruas e rodovias do município. Também sugere campanhas de conscientização para o trânsito seguro e placas de sinalização voltadas para os ciclistas e de atenção aos demais condutores em locais a serem definidos em conjunto com a Comissão de Segurança no Trânsito de Vera Cruz, garantindo maior segurança aos usuários.
Indicação nº 125/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando melhorias no Corredor Carvalho, com a colocação de cascalho na via.
Indicação nº 126/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando melhorias no Corredor Juncker, com a colocação de cascalho na via
Indicação nº 127/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando que seja realizada a tubulação na Rua Carlos Hepp, para proporcionar melhorias no escoamento da água em dias de chuva. Posterior a isso, solicita-se melhorias na via com a colocação de cascalho ou material frezado
Indicação nº 128/2021, de autoria do vereador Marcelo Henrique Carvalho, solicitando recuperação ou revitalização dos brinquedos da Praça localizada na rua Albino Trindade, bem como o cercamento da mesma.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação n° 078/2021, de autoria dos vereadores Valceni Goularte e Silas Petry, solicitando a possibilidade de disponibilizar pontos de coleta de óleo saturado no centro, bairros e interior.
Indicação nº 081/2021, de autoria dos vereadores Valceni Goularte e Silas Petry, sugerindo um estudo da possibilidade da criação de uma campanha para destinação direta na declaração do imposto de renda de Pessoas Físicas e Jurídicas a um Fundo de Saúde, vinculado ao Hospital Vera Cruz.
Indicação nº 113/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando que se faça um recuo para os condutores de veículos, no asfalto da Rua Roberto Gruendling, na RS409 junto a entrada que dá acesso ao Loteamento Primavera.
Indicação n° 117/2021, de autoria dos Vereadores Flávio Schunke e Gelson Moura, solicitando a possibilidade de criar um programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças.
Indicação nº 119/2021, de autoria do vereador Valceni Goularte, sugerindo a viabilidade de realizar a obra de calçamento na entrada da Travessa Becker até o antigo Bar 66.
Indicação nº 120/2021, de autoria do vereador Valceni Goularte, solicitando a realização do calçamento da estrada da Linha Mato Alto, trecho que inicia no antigo salão de bailes Mercadão até a residência de Ilgo Lara.
Indicação nº 121/2021, de autoria dos vereadores Gelson Moura, Marcelo Carvalho e Flávio Schunke, solicitando a possibilidade de instalar rede de água e iluminação pública na localidade de Linha Henrique D´Ávila, no lgr.00700.
Indicação nº 122/2021, de autoria dos vereadores Gelson Moura e Cira Kaufmann, solicitando iluminação Pública na Rua Thomaz Gonzaga, no centro da cidade.
