A última Sessão da Câmara Municipal, do dia 1º de março, foi realizada on-line, via WhatsApp devido à adoção de medidas temporárias de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito interno de trabalho, através da Resolução de Mesa nº 004/2021.

Na seção se fizeram presentes todos os vereadores e vereadoras, onde de forma escrita, votaram em projetos do Executivo.

Nesta sessão foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 016/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 017/2021, ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 430.000,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 019/2021, que ?Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 51.000,00, e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 020/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 31.000,00, e dá outras providências?

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que ?Dá nova redação ao inciso I, do art. 18, da Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências?

Também tiveram entrada na casa, os seguintes projetos Executivos e Legislativos:

Projeto de Lei nº 022/2021, ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 023/2021, ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, autoriza a aberturas de crédito suplementar no montante de R$ 2.400,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 024/2021, ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento da Brigada Militar de Vera Cruz, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 12.000,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 025/2021, ?Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020?.

Projeto de Lei nº 026/2021, ?Dá nova redação ao artigo 5° da Lei n° 5.168, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo 004/2021, ?Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo 005/2021, ?Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população Vera-Cruzense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados para essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais?.

Projeto de Lei Legislativo 006/2021, ?Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Vera Cruz ? RS?.