As Sessões da Câmara Municipal de Vera Cruz, desde o dia 1º de março ocorrem de forma virtual. As reuniões dos dias 01 de março e 08 de março, foram realizadas via WhatsApp. Já as Sessões dos dias 15 e 18 de março foram realizadas por vídeo, através do aplicativo Meet e transmitidas ao vivo pelo Facebook.

Na sessão do dia 1º de março foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 016/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 017/2021, ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 430.000,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 019/2021, que ?Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 51.000,00, e dá outras providências?

Projeto de Lei nº 020/2021, que ?Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 31.000,00, e dá outras providências?

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que ?Dá nova redação ao inciso I, do art. 18, da Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências?.

Os Projetos aprovados na Sessão do dia 08 de março foram os seguintes:

Projeto de Lei nº 023/2021, ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, autoriza a aberturas de crédito suplementar no montante de R$ 2.400,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 024/2021, ?Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento da Brigada Militar de Vera Cruz, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 12.000,00 e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 026/2021, ?Dá nova redação ao artigo 5° da Lei n° 5.168, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 de autoria do Vereador Marcelo Henrique de Carvalho, ?Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências?.

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, que ?Cria a Frente parlamentar em defesa das Mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz, com objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas às mulheres?.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, de autoria do Vereador Marcelo Henrique de Carvalho, que ?Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências?.

Já na Sessão On-line do dia 15 de março de 2021, a Sessão foi realizada pelo Meet e transmitido ao vivo pelo Facebook, onde foram aprovados os projetos:

Projeto de Lei nº 025/2021, ?Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020?, aprovado por unanimidade com uma emenda aditiva.

Projeto de Lei nº 027/2021 que, ?Cria cargos de Técnico de Enfermagem e extingue cargos de Auxiliar de Enfermagem, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências?,

Projeto de Lei nº 028/2021 que, ?Autoriza a contratação da função temporária de Agente Redutor de Danos, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências?.

Projeto de Lei n° 029/2021 que, ?Dá nova redação ao Art. 4° da Lei n° 5.167, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências?.

Projeto de Lei nº 030/2021 que, ?Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa DEUFEL COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA, e dá outras providências?, aprovado por unanimidade com uma emenda aditiva.

A útima Sessão da Câmara se realizou no dia 18 de março de 2021, onde foi aprovado o seguinte projeto:

PROJETO DE LEI Nº 032/2021 que ?Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, abrir crédito especial no montante de R$ 100.000,00, e dá outras providências?.