No fim da tarde desta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público, com limite de ocupação e com todas as normas de prevenção contra o Covid- 19. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foram aprovados 2 (dois) Projetos do Executivo, 1 (um) Projeto Legislativo, 2(duas) indicações e 2 (duas) Moções. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.

PROJETOS RECEBIDOS NA DATA DE HOJE:

Projeto de Lei nº 112/2021, que  ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 113/2021, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.448.720,00, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 114/2021, que ?Autoriza criar 1 (um) cargo de médico 40 horas, extingue 2 (dois) cargos de Médico Plantonista 20 horas, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Médico 40 horas e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 115/2021, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2021 e dá outras providências.?

PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 110/2021, que ?Autoriza criar 1 (um) cargo de médico 40 horas, extingue 2 (dois) cargos de Médico Pediatra Plantonista 20 horas, autoriza a contratação temporária em caráter excepcional de interesse público de 1 (um) Médico 40 horas e dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 111/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias e excepcionais em razão de interesse público, e dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo 011/2021 - Substitutivo, que ?Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis destinados à distribuição na farmácia municipal e unidades de saúde e dá outras providências.?

MOÇÕES  APROVADAS NA SESSÃO:

MOÇÃO DE APOIO, de autoria da Vereadora Cira,  à aprovação do projeto de Lei nº 115/2021 da Bancada do PT na Assembleia Legislativa que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do ?Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais?.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Souza e Vaneila Helfer, ao Grupo de Voluntários Amigos do Bem, do Bairro Bom Jesus. Esta homenagem culmina com o Dia do Voluntariado, comemorado em 28 de agosto.

MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, de autoria do Vereador Gelson Moura e Cira Kaufmann, aos Vera-Cruzenses João Quoos, Fernanda de Carvalho, Tainá Flesch e Jamily Valentiny Goettems , pelo Titulo de Mini Miss Universe Região dos Vales ,que ocorreu dia 21 de agosto em Venâncio Aires, e foram classificados para a segunda etapa do Mini Miss Universe RS, dia 16 e 17 de outubro na cidade de Canoas. Vale ressaltar que esse é o maior concurso para crianças e adolescentes do nosso estado.

MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do estado gaúcho, de autoria do Vereador Flávio Schunke, com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2° Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira do mesmo.

INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

Indicação nº 145/2021, de autoria da vereadora Cira Kaufmann, solicitando que sejam instaladas mais lixeiras na Praça José Bonifácio e também se estude uma campanha de conscientização para manter lugares públicos mais limpos.

Indicação nº 146/2021, de autoria do vereador Marcelo Henrique de Carvalho, solicitando melhorar a sinalização e iluminação dos dois primeiros quebra-molas no sentido Santa Cruz/Vera Cruz, localizado no Bairro Bom Jesus, na ERS-409.

Indicação nº 147/2021, de autoria dos vereadores Flávio Daniel Schunke e Paulo Oliveira, solicitando o conserto de um buraco existente na calçada da Rua Dr. Pedro Muller.

Indicação nº 148/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando a canalização em frente ao Centro Ecumênico de Linha Sítio, afim de possibilitar o estacionamento de veículos.

Indicação nº 149/2021, de autoria dos Vereadores Gelson Moura e Cira Kaufmann, solicitando que sejam realizados serviços de recuperação da pavimentação com paralelepípedos, bem como a recuperação da divisória de concreto que separa a Rua Castelo Branco, no Bairro Esmeralda.

Indicaçao nº 150/2021, de autoria do Vereador Ludwig Conrad, solicitando a instalação de uma lixeira grande, na rua Carlos Wild com a Rua Edmundo Ricardo Gruendling,  no centro.

Indicação nº 151/2021, de autoria dos vereadores Valceni Goularte e Gelson Moura, solicitando um estudo da possibilidade da doação de um terreno para o Corpo de Bombeiros Militar, visando a construção de uma sede própria, bem como a doação de um terreno para construção da sede própria da Brigada Militar.

INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:

Indicação nº 143/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, solicitando ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de placas com QR-Codes nos pontos turísticos da cidade, contendo informações sobre os pontos visitados e informações de rotas (Google Maps) de acesso a outros pontos da cidade. E que também sejam instaladas placas com QR-Codes nas secretarias do município com informações sobre os serviços prestados pelas mesmas.

Indicação nº 144/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando que se coloque uma lixeira coletiva no terminal do ônibus colegial, próximo a propriedade de Claudete Kumm, em Linha Dona Josefa.