No fim da tarde desta segunda-feira, 17 de outubro de 2022, ocorreu mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vera Cruz, de modo presencial, aberta ao público. A Sessão iniciou às 18 horas e contou com a presença de todos vereadores e vereadoras. Na sessão foi aprovado um Projeto super importante, o Projeto 180/2022 que concede aos estagiários municipais o auxílio alimentação, e também mais 5 (ocinco) Projetos do Executivo e 3 (três) Indicações. O ato foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara Municipal de Vera Cruz.
PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 187/2022, que ?Fixa limite de despesas para o dia do Servidor Público, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 188/2022, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 189/2022, que ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 110.645,94 e dá outras providências.?
PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 180/2022, que ?Acrescenta, altera e revoga disposições no art. 9º da Lei nº 3.797, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 182/2022, que ?Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei n° 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 183/2022, que ?Fixa limite de dispêndio com a 2ª Corrida Escolar, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 184/2022, que ?Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 146.000,00 e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 185/2022, que ?Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, acrescenta atribuição, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 186/2022, que ?Dá nova redação a requisito de cargos da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.?
INDICAÇÕES RECEBIDAS NA SESSÃO:
Indicação nº 143/2022, de autoria do Vereador Mártin Fernando Nyland, requerendo que, após ouvido o plenário, a mesa diretora envie ao Executivo municipal indicação de recolocação de material (cascalho ou compatível) e o devido reparo necessário na Localidade de Mato Comprido, acesso entre Ferraz a Formosa.
Indicação nº 144/2022, de autoria do vereador Marcelo Henrique de Carvalho, propondo que, depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Gilson Becker, para que estude a possibilidade de trocar a tela de proteção da quadra de futebol da Escola São Francisco, localizada no Bairro São Francisco.
Indicação nº 145/2022, de autoria do vereador Marcelo Henrique de Carvalho propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito, sugerindo a criação de uma quadra de areia junto ao Loteamento situado no Bairro São Francisco.
Indicação nº 146/2022, de autoria do vereador Mártin Fernando Nyland, propondo que, após ouvido o plenário na forma regimental desta Casa Legislativa, a mesa diretora envie ao Executivo municipal a presente indicação que sugere, dentro da legalidade a possibilidade de ampliação da licença paternidade aos servidores públicos municipais.
Indicação nº 147/2022, de autoria do vereador Ludwig Conrad, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalação de uma lixeira coletiva no final da São Francisco, mais precisamente entre a rua João Emilio Finger.
Indicação nº 148/2022, de autoria do vereador Flavio Schunke, propondo que depois de ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência para o Exmo. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a RGE Sul Distribuidora de Energia, para que esta realize reparos ou retirada dos fios que passam sob o caminhodromo Astor Luiz Hoff.
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 140/2022, de autoria do vereador Ludwig Conrad, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Obras, estudem a possibilidade da instalação de tubulação de esgoto, no final do bairro São Francisco, a iniciar na propriedade de Pedro José Soder.
Indicação nº 141/2022, de autoria do vereador Valceni Goularte, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, envie correspondência ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras, estudem a possibilidade da repintura do quebra-molas, localizado na Rua Adolfo Werner.
Indicação nº 142/2022, de autoria do vereador Valceni Goularte, propondo que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma lombada física (quebra mola) nas proximidades do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist (frente ao CTG Herança Farroupilha).
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA RECEBIDA E APROVADA NA SESSÃO:
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA Nº 19/2022, de autoria do Vereador Valceni Goularte, propondo que após ouvido o Douto Plenário, a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para as médicas veterinárias Bruna Nedel Hermes e Karine Herber, da Vet Cruz Clínica Veterinária, estabelecida na rua Tiradentes, 782, centro de Vera Cruz.
