Enfoques da Câmara - Legislativo aprova dois novos projetos de lei
Enfoques da Câmara - Legislativo aprova dois novos projetos de lei
PUBLICADO EM 10/12/2019 - 00:00

Na noite da última segunda-feira, 09, o Poder Legislativo de Vera Cruz/RS, realizou sua 46ª sessão ordinária do ano vigente. Além da aprovação de dois novos projetos de lei, a noite foi marcada por uma homenagem alusiva ao dia da Bíblia.

PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei nº 163/2019 que fixa limite de R$ 28 mil com o Programa ?Feliz Cidade? na Praça para o exercício de 2020. Recursos estes que serão destinados para aquisição de material, sonorização, locação de equipamentos, divulgação, cachês artísticos, conjuntos musicais, decoração, premiação, medalhas e troféus, material de expediente, alimentação, uniformes, além de serviços de pessoas físicas e jurídicas. Os eventos que são coordenados pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e de Esporte e Lazer, visando estimular a produção local e incentivar a diversificação, gerando diversos benefícios ao comércio, aos prestadores de serviços, aos produtores rurais, além de artesãos, que poderão comercializar seus produtos e divulgar o potencial de nosso Município. 

Projeto de Lei nº 166/2019 que autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 348.542,06. O Poder Executivo, justifica o presente projeto pela necessidade de aportarmos recursos para pagamento de despesas referentes à serviços de Tecnologia da Informação da página eletrônica da Câmara Municipal de Vera Cruz, do transporte de resíduos coletados no município, energia elétrica, Auxílio Alimentação, além de passivos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Para tanto, serão utilizadas verbas que não serão aproveitadas em sua totalidade no corrente ano.

Moção:
Eduardo W. M. Viana (PTB), Marcelo R. de Carvalho (PTB), Mártin F. Nyland (PTB) e Waldir Justmann (MDB) encaminharam uma Moção Congratulatória ao dia Internacional da Bíblia, que foi aprovada por unanimidade. Na oportunidade, se fizeram presentes líderes religiosos do Município. O Dia da Bíblia é comemorado sempre no segundo domingo de dezembro.
 

Fonte: Wellington Rodrigues | Câmara Municipal de Vera Cruz