Na última segunda-feira, 03 de maio de 2021, ocorreu mais uma Sessão on-line via Meet da Câmara Municipal de Vera Cruz. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. A Sessão foi transmitidoa ao vivo pela Página do Facebook da Câmara.
PROJETOS RECEBIDOS NA DATA DA SESSÃO:
Projeto de Lei nº 053/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.? ? Projeto de Lei nº 054/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar Monitor Social em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 055/2021, que ?Autoriza o Município a patrocinar atleta vera-cruzense, e dá outras providências.?
PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei Complementar n° 003/2021, que ?Dá nova redação a alínea ?e? do art. 14, altera parágrafo único para §1º e insere o parágrafo 2º no art. 121, todos da Lei Complementar no 050, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras, e dá outras providências.? ? VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, que Suspende, no âmbito do Município de Vera Cruz, o prazo de validade dos concursos públicos em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências?,
Projeto de Lei nº 051/2021, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Sanitário, em caráter temporário e de excepcional interesse público, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 33.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 052/2021, que ?Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, na Lei
Orçamentária para o Exercício de 2021, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 40.000,00, e dá outras providências.?
MOÇÕES:
MOÇÃO DE APOIO de autoria dos Vereadores Valceni Goularte, David Silas Petry e Cira Kaufmann em favor da alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da rede pública e privada.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA à Associação Comunitária dos Trabalhadores do Lixo (ACOTRALI), como forma de reconhecimento pela limpeza e organização percebida no local onde atualmente funciona os trabalhos de separação do lixo, na localidade de Linha Henrique D´Ávila.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
Indicação nº 083/2021, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, solicitando o pagamento, na folha suplementar, da insalubridade referente aos dias trabalhados nos meses de março e abril para os trabalhadores e trabalhadoras da educação, que estão em trabalho presencial e remoto.
Indicação nº 084/2021, de autoria do Vereador Silas Petry, solicitando que se faça um estudo de uma área para espaço de lazer, com brinquelândia para as crianças, no Loteamento Parque da Figueira.
Indicação n° 085/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando limpeza de valetas na Rua São Francisco, mais precisamente defronte a Chácara da Família Berlt
Indicação nº 086/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Souza, sugerindo iluminação do caminhódromo, localizado na lateral da Rua Ernesto Wild (acesso a Kopp Tecnologia).
INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO:
Indicação nº 057/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho, solicitando a limpeza dos bueiros da Rua Olavo Bilac.
Indicação nº 059/2021, de autoria do Vereador Martin Nyland, solicitando que seja colocado paralepípedo ou outro material similiar no novo acesso ao Necrotério Municipal
Indicação n° 070/2021, de autoria do Vereador Marcelo, sugerindo a transmissão ao vivo via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.
Indicação nº 071/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, sugerindo que seja ajustada a rótula na entrada do Corredor Petry, no acesso a pista dos Eucaliptos.
Indicação nº 075/2021, de autoria do Vereador Flávio Schunke, solicitando melhorias nas paradas de ônibus do Município.
Indicação n° 078/2021, de autoria dos vereadores Valceni Goularte e Silas Petry, solicitando a possibilidade de disponibilizar pontos de coleta de óleo saturado no centro, bairros e interior.
Indicação nº 081/2021, de autoria dos vereadores Valceni Goularte e Silas Petry, sugerindo um estudo da possibilidade da criação de uma campanha para destinação direta na declaração do imposto de renda de Pessoas Físicas e Jurídicas a um Fundo de Saúde, vinculado ao Hospital Vera Cruz.
Indicação n° 082/2021, de autoria do vereador Flávio Schunke, solicitando que sejam realizadas melhorias na área verde do Município, mais precisamente na Cônego José Maria Kroetz, atualmente usada como horta comunitária.
