Na útima segunda-feira, 05 de abril de 2021, ocorreu mais uma Sessão on-line via Meet da Câmara Municipal de Vera Cruz. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores. A Sessão foi transmitidoa ao vivo pela Página do Facebook da Câmara.
PROJETOS RECEBIDOS NA DATA DE HOJE:
Projeto de Lei n° 041/2021 que, ?Autoriza a contratação de um professor área 1 - Educação Infantil, um professor área 2 - Ciências Físicas e Biológicas e um professor área 2 ? História, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 042/2021 que, ?Autoriza o Poder Executivo contratar Agentes Comunitários de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.?
PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei n° 039/2021 que, ?Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 300.000,00, e dá outras providências.?
Projeto de Lei nº 040/2021 que, ?Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2021, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enxurrada ocorrida em 28.01.2021 e 12.02.2021, no município de Vera Cruz/RS.?
Projeto de Resolução nº 003/2021, que ?Altera padrão de vencimentos do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vera Cruz/RS, e dá outras providências?.
MOÇÃO RECEBIDA NA DATA DE HOJE:
MOÇÃO DE APOIO de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, ao Projeto de Lei nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA aos profissionais da saúde do Municipio de Vera Cruz, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.
MOÇÕES APROVADAS:
Moção de Repúdio à PEC 280/2019, de autoria da Vereadora Cira Kaufmann, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.
Moção de Repúdio pelo anúncio do processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Riograndense de Saneamento ? CORSAN, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, solicitando que a mesma seja enviada para o Governador do Estado, Presidente da CORSAN e Assembleia Legislativa, com apoio dos colegas vereadores que assim desejarem.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
Indicação 066, de autoria do Vereador Valceni Goularte, indicando a colocação de semáforo no entroncamento da Rua Intendente Koelzer com a Rua Olivio Fischborn.
Indicação 067/2021, de autoria do Vereador Gelson, solicitando a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, no Bairro São Francisco.
Indicação 068/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho, solicitando a contratação de um médico ginecologista no ESF da Arco Iris.
Indicação 069/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho, sugerindo que parte do valor que era investido em esporte e cultura, seja investido na manutenção de ginásios, parques e praças.
Indicação n° 070/2021, de autoria do Vereador Marcelo, sugerindo a transmissão ao vivo via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.
Indicação 071/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, sugerindo que seja ajustada a rótula na entrada do Corredor Petry, no acesso a pista dos Eucaliptos.
Indicação 072/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, solicitando o patrolamento da estrada de Dona Josefa.
Indicação 073/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, sugerindo a realização de uma parceria Público/Privada com a Empresa que explora a Pedreira de Linha Andréas afim de recuperar o asfalto a partir do Trevo da RS287 até a ponte Andréas.
INDICAÇÕES APROVADAS:
Indicação 037/2021, de autoria do vereador Martin, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de recuperação do acesso aos reservatórios de água da Fonte Kurtz, por parte do Serviço Municipal de Água e Esgoto/Semae. Os reservatórios estão localizados na propriedade do Sr. Laureno Oldenburg, junto a RST 153, em Linha Ferraz.
Indicação 038/2021, de autoria do vereador Martin, solicitando ao Poder Executivo, para que requeira junto ao Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodovias), mais precisamente na Superintendência Regional de Santa Cruz do Sul, um estudo sobre a possibilidade de ampliação da canalização já existente e a construção de ?boca de lobo? as margens da VRS 836( Estrada Geral de Linha Ferraz, km3 Entrada Ferraz) próximo ao Abatedouro Halmenschlager. Sugere-se verificar a possibilidade de uma parceria entre o Município e o Autarquia, para realização da obra.
Indicação 044/2021, de autoria do vereador Mártin, sugerindo ao Poder Executivo que providencie a elaboração de construção/melhorias ou adequação de uma sala de espera, com ambiente propício a ser instalado no Pátio da Prefeitura Municipal (junto a Guarita), aos munícipes que aguardam transporte/locomoção para os municípios de referência hospitalar.
Indicação 050/2021, de autoria do Vereador Goularte, solicitando melhorias na ponte de acesso à Linha Número Um, seguindo pela Rua Eduardo Zinn
Indicação 051/2021, de autoria do Vereador Goularte, sugerindo a contratação por parte do Poder Executivo, de um Pediatra que atenda junto ao Posto da Saúde da Família (PSF) do Bairro Arco Iris.
Indicação 052/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos, sugerindo que a vacinação contra o Covid-19 seja realizada no sistema Drive thru, agregando ao método convencional já existente
Indicação 053/2021, de autoria do Vereador Paulo Oliveira, solicitando a possibilidade de avaliação técnica para instalação de uma Torre Telefônica da Operadora Vivo, na localidade de Vila Progresso
Indicação 054/2021, de autoria do vereador Gelson Moura, solicitando que seja revisto sistema de escoamento nas Ruas Cândido de Medeiros (incluindo Bairro Araçá), Arno Hepp e Elemar Kroth, posto que os locais sofrem alagamentos constantes devido à agua da chuva, pelo grande volume pluvial.
Indicação 055/2021, de autoria do vereador Silas Petry, sugerindo que sejam instaladas lâmpadas de iluminação pública na localidade de Linha Capão, no trajeto entre o acesso ao Loteamento Roma e o acesso à Travessa Becker.
Indicação 056/2021, de autoria do vereador Marcelo Carvalho, solicitando a estruturação de uma pracinha na Rua Cônego José Maria Kroetz.
Indicação 057/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho, solicitando a limpeza dos bueiros da Rua Olavo Bilac.
Indicação 058/2021, de autoria do vereador Marcelo Carvalho, solicitando que o Poder Executivo isente o alvará dos empreendedores que não são reconhecidos como serviço essencial na pandemia.
Indicação 059/2021, de autoria do Vereador Martin Nyland, solicitando que seja colocado paralepípedo ou outro material similiar no novo acesso ao Necrotério Municipal
Indicação 061/2021, de autoria do vereador Silas Petry, solicitando que seja disponibilizado sobras de asfalto para manutenção de trechos defronte aos ginásios nas localidades de Vila Progresso, Entre Rios e Linha Dois de Dezembro.
Indicação 063/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, solicitando ao Poder Executivo que elabore um projeto a fim de liberar recursos financeiros para a Polícia Civil do Município.
Indicação 064/2021, de autoria do Vereador Flávio Schuncke, solicitando ao Poder Executivo que acione as empresas que estão executando os calçamentos das ruas da cidade cobrando retificações nas bocas-de-lobo
