Na segunda-feira, 22 de março de 2021, ocorreu mais uma Sessão on-line via Meet da Câmara Municipal de Vera Cruz. A Sessão ocorreu às 18 horas e contou com a presença de todos os vereadores e, foi transmitido ao vivo pela Página do Facebook da Câmara.
PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, ?Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI N° 031/2021 que ?Dá nova redação Parágrafo-Único do artigo 1° da Lei n° 5.171, de 02 de março de 2021, e dá outras providências?.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021 que ?Cria o programa municipal de microcrédito Banco do Povo no município de Vera Cruz, e dá outras providências?.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 que, ?Altera padrão de vencimentos do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Vera Cruz/RS, e dá outras providências?.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 que, ?Regulamenta a revisão dos valores das indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz, altera o art. 8º, da Resolução 294, de 07 de maio de 2012 e das outras providências?.
PROJETOS RECEBIDOS NA DATA DE HOJE:
PROJETO DE LEI N° 034/2021 que, Autoriza a prorrogação do pagamento de dívidas tributárias em razão do Estado de Calamidade Pública, no exercício de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2021 que, Dispõe sobre a aquisição de Vacinas e insumos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do município de Vera Cruz, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2021 que, Autoriza o Município de Vera Cruz a efetuar doação gratuita de benfeitoria à Comunidade Católica São Luiz.
PROJETO DE LEI Nº 037/2021 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 038/2021 que, Altera a redação do §2º do art. 10 e insere o §3º ao art. 10 da Lei Municipal nº 5.036, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/Substitutivo que, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal ? REFIM e dá outras providências.
INDICAÇÕES APROVADAS:
Indicação 017/2021, de autoria do Vereador Flávio Daniel Schunke, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de contratar Agente Comunitária de Saúde.
Indicação 019/2021, de autoria do Vereador Martin Fernando Nyland, solicitando ao Poder Executivo para que, em contato com o DAER verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas na VRS 836 (Estrada Geral de Linha Ferraz), mais precisamente no entroncamento do Corredor Auler.
Indicação nº 020/2021, de autoria dos vereadores Martin Fernando Nyland e Vaneila Helfer, solicitando que, o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei concedendo ajuda de custo ?diárias?, para as agentes comunitárias de saúde que são convocadas para atuarem em regiões diversas da qual prestaram concurso.
Indicação nº 021/2021, de autoria do Vereador Gelson Fernandes de Moura, solicitando ao Poder Executivo para que, verifique a possibilidade de instalação de quebra-molas no Bairro Rincão da Serra.
Indicação nº 023/2021, de autoria do Vereador Valceni Goularte, solicitando ao Poder Executivo para que, verifique a possibilidade de reinstalação lombada eletrônica na rua Ernesto Wild, no sentido Centro em direção a RSC 287, mas precisamente nas proximidades do Posto Charrua.
Indicação nº 024/2021, de autoria do Vereador Silas Petry, solicitando ao Poder Executivo que estude a possibilidade da construção de um banheiro público junto a Praça localizada em Vila Progresso ou junto a área onde está instalado o ESF da localidade.
Indicação nº 025/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo que dentro da possibilidade, demarquem e sinalizem a rua PREFERENCIAL no entroncamento das Ruas João Fischborn e Cipriano de Oliveira com escrita sobre o asfalto e com placas de sinalização de PARE.
Indicação nº 026/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo , para que estude a possibilidade de construir reservatórios ou adquirir tanques para armazenar água da chuva
Indicação nº 027/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de expandir aos bairros a disponibilização dos CONTAINERS de lixo.
Indicação nº 028/2021, de autoria do vereador Valceni Goularte, solicitando ao Poder Executivo que estude a viabilidade de auxílio das custas para realização do exame e prestação de serviço, através de médico veterinário para a coleta de material no controle de doenças infectocontagiosas e do mormo
Indicação nº 029/2021, de autoria dos vereadores Paulo Oliveira e Vaneila Helfer, sugerindo melhorias no estacionamento defronte ao Necrotério Dunduca, em Linha Henrique D´Ávila.
Indicação nº 030/2021, de autoria do vereador David Silas Petry, sugerindo a aquisição de um Trator Cortador de Grama a ser utilizado nos campos dos Clubes Esportivos organizados no Município de Vera Cruz.
INDICAÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
Indicação 022/2021, de autoria do vereador Gelson, solicitando ao Poder Executivo para que seja colocado quebra-molas no Bairro Araçá, próximo ao campo Municipal, entre a Rua Valentin Rech.
Indicação 031/2021, de autoria do vereador Valceni Goularte, solicitando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de recontratação de Plano de Saúde privado que atenda os servidores municipais.
Indicação 032/2021, de autoria do vereador Gelson, solicitando ao Poder Executivo para que estude da possibilidade de continuação da instalação de Luminárias na RS409, até a divisa com Santa Cruz do Sul/RS.
Indicação 033/2021, de autoria da vereadora Vaneila, sugerindo ao Poder Executivo que se construa um aterro na estrada da localidade de Mato Alto, no trecho antes da Coxilha Mandeli.
Indicação 034/2021, de autoria da vereadora Vaneila, sugerindo ao Poder Executivo a instalação e um toldo da entrada da Escola Jacób Blész até as salas de aula.
Indicação 035/2021, de autoria do vereador Gelson, solicitando ao Poder Executivo para que seja avaliado a possibilidade de colocação de cascalho em algumas ruas do Bairro Cipriano de Oliveira
Indicação 037/2021, de autoria do vereador Martin, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de recuperação do acesso aos reservatórios de água da Fonte Kurtz, por parte do Serviço Municipal de Água e Esgoto/Semae. Os reservatórios estão localizados na propriedade do Sr. Laureno Oldenburg, junto a RST 153, em Linha Ferraz.
Indicação 038/2021, de autoria do vereador Martin, solicitando ao Poder Executivo, para que requeira junto ao Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodovias), mais precisamente na Superintendência Regional de Santa Cruz do Sul, um estudo sobre a possibilidade de ampliação da canalização já existente e a construção de ?boca de lobo? as margens da VRS 836( Estrada Geral de Linha Ferraz, km3 Entrada Ferraz) próximo ao Abatedouro Halmenschlager. Sugere-se verificar a possibilidade de uma parceria entre o Município e o Autarquia, para realização da obra.
Indicação 039/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de substituir as placas indicativas das mais diversas Ruas do Município que se encontram caídas ou desbotadas com letras quase apagadas.
Indicação 040/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo, que estude a possibilidade, através da secretaria de obras consertar a calçada que cedeu, após as fortes enxurradas, na Rua Julio Wild lateral da oficina Mecânica Arcido Auto Peças.
Indicação 041/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de Elaborar projeto de Lei, incluindo as Academias do Municípios nas atividades essências.
Indicação 042/2021, de autoria do vereador Flávio, solicitando ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de contratar Agente Comunitária de Saúde.
Indicação 043/2021, de autoria da vereadora Cira, solicitando ao Poder Executivo que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providencie a elaboração de diretrizes para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 no município de Vera Cruz/RS.
Indicação 044/2021, de autoria do vereador Mártin, sugerindo ao Poder Executivo que providencie a elaboração de construção/melhorias ou adequação de uma sala de espera, com ambiente propício a ser instalado no Pátio da Prefeitura Municipal (junto a Guarita), aos munícipes que aguardam transporte/locomoção para os municípios de referência hospitalar.
Indicação 045/2021, de autoria do vereador Gularte, sugerindo que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar, pelo prazo de 120 dias, o pagamento das Taxas de Licença para Localização, Funcionamento e Permanência e Vigilância Sanitária (Alvarás), em Vera Cruz.
Indicação 046/2021, de autoria do vereador Flávio, sugerindo que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei visando a ISENÇÃO DA TAXA DO EXAME DO MORMO aos animais cavalares usados na EQUOTERAPIA do CTG CANDEEIRO DA AMIZADE. .
Indicação 047/2021, de autoria do vereador Flávio, sugerindo que o Poder Executivo estude a possibilidade de elaborar elaborar um projeto visando o incentivo a arborização e limpeza da nossa cidade, premiando os moradores da ruas mais arborizadas e limpas com certificados no final de cada ano.
Indicação 048/2021, de autoria do vereador Gularte, solicitando que o Sr. Prefeito Municipal, inclua no seu plano de obras o calçamento da Rua Ademar Ipê da Silva com a Rua Alvarenga.
Indicação 049/2021, de autoria do vereador Gularte, solicitando que o Sr. Prefeito Municipal, estude a possibilidade de efetuar cadastro de contribuintes interessados em doar, através de desconto em conta de água, valor mensal ao Hospital Vera Cruz, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Corpo de Bombeiros Voluntários.
