Legislativo aprova cinco proposições em Sessão Ordinária

Câmara de Vereadores de Vera Cruz aprovou cinco proposições durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 3 de novembro. As matérias contemplam demandas de infraestrutura e segurança viária, além de uma indicação que propõe estudar a isenção de taxas de fiscalização e vistoria para microempresas estabelecidas no município.
PUBLICADO EM 04/11/2026 - 15:01
Legislativo aprova cinco proposições em Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz realizou, nesta terça-feira, 3 de novembro, Sessão Ordinária, com a aprovação de cinco proposições, entre uma indicação e quatro pedidos de providência, que tratam de demandas relacionadas à infraestrutura, segurança viária, manutenção de espaços e incentivo às microempresas do município.

Entre as matérias aprovadas está a Indicação nº 96/2026, de autoria do vereador Gilson Reni Iser - PL, que sugere ao Poder Executivo o estudo da possibilidade de encaminhar projeto de lei complementar para conceder isenção da Taxa de Fiscalização e/ou Vistoria de Estabelecimentos às microempresas (ME) regularmente estabelecidas em Vera Cruz, observados os requisitos legais e fiscais.

Também foram aprovados quatro pedidos de providência. O Pedido de Providência nº 61/2026, apresentado pelo vereador David Silas Petry - Progressistas, solicita melhorias no acostamento, reposição dos dispositivos refletivos de sinalização viária e limpeza da calçada na Avenida Nestor Frederico Henn, nas proximidades do número 2641.

Na defesa da matéria, o vereador relatou que a solicitação partiu de moradores e apontou problemas no trecho próximo à Thomé Materiais de Construção, como a falta de tachões refletivos no redutor de velocidade, entulhos na área destinada à calçada e buracos no acostamento, onde também ocorre acúmulo de água. Sugeriu ainda a colocação de brita para melhorar a circulação dos pedestres e reforçou a necessidade de atenção à segurança de quem utiliza o local.

De autoria do vereador Lucas Patrick dos Santos Gonçalves - MDB, o Pedido de Providência nº 62/2026 solicita serviços de patrolamento e cascalhamento no Corredor Carvalho, localizado em Rincão da Serra. Já o Pedido de Providência nº 63/2026, também apresentado pelo vereador, solicita que o Poder Executivo fiscalize e notifique o proprietário de um terreno situado na esquina das ruas Rudy Merten e Gerci de Almeida, no Bairro Monte Belo, para que realize a limpeza e a manutenção do espaço.

O Pedido de Providência nº 64/2026, de autoria do vereador Paulo Oliveira - MDB, solicita vistoria do solo em frente ao portão de acesso de uma residência na Rua Edmundo Gruendling, nº 749, devido à exposição das tubulações existentes no local.

Durante a defesa da proposição, o vereador relatou que esteve no endereço a pedido dos moradores e identificou um possível cedimento na tubulação de esgoto, em um trecho de aproximadamente 30 a 40 metros. Solicitou que o Executivo avalie a necessidade de manutenção e, caso o reparo não possa ser realizado de imediato, providencie a sinalização ou o isolamento da área para evitar acidentes e garantir a segurança dos moradores.


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A transmissão da Sessão Ordinária está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz no YouTube, podendo ser acessada a qualquer momento pelo link: https://www.youtube.com/live/eZYKPA6ng08?si=BQUGWhA1FLSn6s7V

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