Na última segunda-feira, 08 de agosto, a Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz, realizou mais uma Sessão Ordinária. Na ocasião estiveram presentes todos os vereadores e todas as vereadoras desta casa. Com início às 18 horas, homenagearam através de uma Moção Congratulatória, o Projeto Fundo Social, da Cooperativa Sicredi Vera Cruz.

A Moção e a homenagem foram realizadas em nome de todos os vereadores e vereadoras e aprovado por unanimidade. O Projeto tem como objetivo principal ajudar a comunidade, através de investimento em projetos que desenvolvam a cultura, educação, esporte, meio ambiente, saúde e segurança.

Além desta Moção Congratulatória, foram aprovados no ato de Sessão Ordinária, 4 (quatro) Projetos de Lei do Executivo e 1(uma) Indicação.

Abaixo, relação dos trâmites desta sessão:

PROJETOS DE LEIS RECEBIDOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 137/2022, que ?Cria categorias funcionais, cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 139/2022, que ?Fixa limite de despesas para evento cívico alusivo à semana da Pátria e, dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 141/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção da 24ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 142/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 143/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 144/2022, que ?Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2022 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 145/2022, que ?Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 330.000,00, e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 146/2022, que ?Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.427.500,00 e dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 147/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contrato administrativo temporário de auxiliar de saúde bucal e, dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 148/2022, que ?Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contrato administrativo temporário de auxiliar de educação  e, dá outras providências.?

Projeto de Lei Legislativo nº 045/2022, que ?Institui o mês de agosto como mês de incentivo ao trabalho voluntário no município e dá outras providências?

PROJETOS DE LEI APROVADOS NA SESSÃO:

Projeto de Lei nº 133/2022, que ?Cria e extingue cargo, dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e, dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 134/2022, que ?Autoriza a contratação de 02 (dois) Médicos 20 horas, dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 135/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul ? AGESAN ? RS e, dá outras providências.?

Projeto de Lei nº 136/2022, que ?Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) psicólogo em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.?

INDICAÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

Indicação nº 099/2022, de autoria da vereadora Vaneila, propondo que, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo envie correspondência ao Sr. Prefeito municipal, para que estude a possibilidade de as equipes de saúde utilizarem o cartão ponto nas unidades de saúde para registrarem a saída.

MOÇÕES QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO:

Moção Congratulatória nº 15/2022, de autoria da Vereadora Vaneila, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para os alunos de nosso município, que participaram dos Jergs (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul) e conquistaram medalhas.

Moção Congratulatória nº 16/2022, de autoria do Vereador Silas, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA pelos 120 anos de fundação e de atuação da Congregação Luterana Trindade de Vila Progresso, que ocorre no dia 13 de agosto de 2022.

MOÇÃO APROVADA NA SESSÃO:

Moção Congratulatória nº 14/2022, de autoria dos Vereadores Silas Petry, Luiz Carlos Souza, Cira Kaufmann, Vaneila Helfer, Ludwig Conrad, Mártin Nyland, Paulo de Oliveira, Marcelo Henrique de Carvalho, Gelson Moura, Flávio Schunke e Goularte da Silva, propondo que, após ouvido o Douto Plenário, que a Mesa deste Poder Legislativo consigne em ata uma MOÇÃO CONGRATULATÓRIA para o Projeto Fundo de Desenvolvimento Social da Sicredi Vera Cruz.