Enfoques da Câmara - Legislativo aprova cinco projetos de lei
Enfoques da Câmara - Legislativo aprova cinco projetos de lei
PUBLICADO EM 23/12/2019 - 00:00

A Câmara Municipal de Vera Cruz/RS, realizou sua 48ª Sessão Ordinária do ano vigente, conforme a Resolução de Mesa nº 003/2019, o horário das sessões a serem realizadas nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019, ficam com seus horários antecipados para as 13 horas.

PROJETOS APROVADOS:
PL nº 162/2019 que cria dois cargos de Agente Administrativo e extingue dois cargos de auxiliar de Administração. A criação dos cargos se deve à demanda de trabalho na área administrativa, setor de Recursos Humanos, bem como na Secretaria de Educação, em função de aposentadorias dos servidores.
PL nº 164/2019 que fixa o limite de R$ 11.500,00 com a promoção do Programa Vera Cruz Verão. O valor justifica-se pela necessidade de se fazer frente a gastos com a aquisição de material esportivo, material de primeiros socorros, premiação, medalhas e troféus, arbitragem, divulgação, material de expediente, material de consumo, serviços de terceiros, locação de equipamentos e alimentação.
PL nº 165/2019 que fixa o limite de R$ 38 mil com a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2020. O valor justifica-se pela necessidade de se fazer frente a gastos com arbitragem, aquisição de material esportivo, material de consumo, premiação, material de primeiros socorros, segurança, serviços de terceiros, alimentação, locação de equipamentos e materiais e divulgação.
PL nº 168/2019 que autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 28 mil, estes recursos serão aportados para pagamento de despesas com energia elétrica nas escolas de educação infantil, além do SEMAE e ETA.
PL nº 169/2019 que cria um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e extingue um cargo de Auxiliar de Limpeza. O profissional irá atuar junto ao ESF de Linha Henrique D?Ávila e a nomeação se dará pela ordem classificatória do Concurso Público nº 150, que se encontra em plena vigência.

Indicações:
Eduardo W. Martins Viana (PTB) indica a implantação de um Parque para Cães no Município, espaço projetado para que os donos de pets possam brincar com seus animais ao ar livre.

MOÇÕES:
Dalvo Pedro Wink (MDB) encaminhou uma Moção de Apelo a RGE (Distribuidora de Energia Elétrica), solicitando medidas providenciais por parte desta concessionária quanto a melhorias na rede elétrica da localidade de Linha Tapera, mais precisamente no Corredor Wink, no interior do Município de Vera Cruz/RS.

Waldir Justmann (MDB) encaminhou uma Moção de Apoio a Emater pela importância dos serviços prestados aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Neste ano de 2019, a Câmara Municipal de Vera Cruz, esteve mais próxima de você, demonstrando seriedade e transparência. É com este espirito que levamos até você nossos votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo.  

Texto: Wellington Rodrigues | Câmara Municipal de Vera Cruz